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sexta-feira, 5 de outubro de 2012

"A dor me impede de falar", diz ministro sobre mensalão

Exposição com obras de Caravaggio foi aberta hoje no Planalto. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Exposição com obras de Caravaggio foi aberta hoje no Planalto
Foto: José Cruz/Agência Brasil

LUCIANA COBUCCI

Direto de Brasília
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, evitou dar declarações sobre o julgamento do mensalão nesta sexta-feira, durante abertura da exposição do pintor barroco Michelangelo Merisi da Caravaggio, no Palácio do Planalto. "A dor me impede de falar sobre essa questão", disse ao ser questionado a respeito.
Ontem, na 32ª sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação penal 470, os ministros Rosa Weber e Luiz Fux condenaram José Dirceu e José Genoino pelo crime de corrupção ativa, seguindo o relator Joaquim Barbosa. Até o momento, somente o revisor Ricardo Lewandowski votou pela absolvição dos dois petistas. A votação a respeito dessa parte do item seis da denúncia terá continuidade na próxima segunda-feira, com Dias Toffoli. Na sequência, votam Cármen Lúcia, Cezar Peluzo, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.
Além do ministro Gilberto Carvalho, também estavam presentes na abertura da exposição de Caravaggio, a presidente Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o presidente do STF, Ayres Britto, além do presidente da Fiat no Brasil, Cledorvino Belini. esta é a primeira vez que Brasília recebe obras do artista italiano. A mostra pode ser visitada todos os dias, das 9h às 19h, até o 14 de outubro.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

Terra Noticias

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Justiça já registra 632 condenações por corrupção


Dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) mostram que o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) deve aumentar o número de condenados por corrupção ou por crimes contra o sistema financeiro. As estatísticas indicam que 632 pessoas já foram condenadas por corrupção ativa ou passiva.
Os dados do sistema penitenciário mostram que 575 condenados cumprem pena por corrupção ativa. Já por corrupção passiva são apenas 57 pessoas. No mensalão, a Procuradoria Geral da República denunciou 12 pessoas pelo crime. Entre eles, o ex-presidente do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-presidente do PL (atual PR) Valdemar Costa Neto e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, delator do esquema. O revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski, já condenou os três pelo crime, que tem pena de reclusão de dois a 12 anos e multa.
No caso dos crimes cometidos contra o sistema financeiro, não há nenhum registro de prisão. As estatísticas do Infopen incluem presos provisórios, em regime aberto, semiaberto, fechado e medidas de internação. A população carcerária no Brasil é de 514,5 mil pessoas cumprindo pena em 2,6 mil estabelecimentos penais.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

Terra Noticias

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Diretor geral do Google no Brasil é detido pela Polícia Federal em SP


Em imagem registrada em junho de 2011, Fábio Coelho na sede da empresa, localizada na Avenida Faria Lima. (Foto: Tiago Queiroz/AE)Em imagem registrada em junho de 2011, Fábio
Coelho na sede da empresa, localizada na
Avenida Faria Lima. (Foto: Tiago Queiroz/AE)
O diretor geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi detido na tarde desta quarta-feira (26) por policiais federais em São Paulo, de acordo com nota divulgada pela própria Polícia Federal (PF). A detenção ocorreu após a empresa negar o cumprimento de decisões judiciais que determinam a retirada de vídeos do YouTube que acusam Alcides Bernal (PP), um dos candidatos a prefeito de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, de ser suspeito de praticar crimes.

Segundo a PF, o diretor geral do Google será liberado ainda nesta quarta. "Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso. Será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua liberação após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça", informou a nota.

Ao G1, a empresa disse antes da prisão de seu diretor que recorre das decisões e que não é responsável pelo conteúdo publicado por usuários no YouTube. "O Google está recorrendo da decisão que determinou a remoção do vídeo do YouTube porque, em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site." Sobre o mandado de prisão do diretor-geral, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), a empresa não se manifestou.

A prisão do diretor foi determinada na quinta-feira (20) pelo juiz Flávio Saad Perón, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande. Ele também determinou a retirada do site de compartilhamento de vídeos do ar na cidade e, se possível, em Mato Grosso do Sul, por um dia. "Se a cada pessoa fosse dado escolher entre cumprir ou não uma determinação judicial que legalmente lhe foi imposta, a nossa sociedade viraria um caos", afirmou Perón.
 O Google apelou da decisão dizendo que "não se trata de propaganda eleitoral negativa", mas o juiz Amaury da Silva Kuklinski, do TRE-MS, manteve a ordem. O magistrado determinou que o mandado de prisão seja encaminhado à Polícia Federal (PF) para que o diretor seja conduzido até uma delegacia para as providências necessárias.
Histórico
As imagens que circulam pela internet apontam Bernal como incentivador da prática de aborto, além de ter relação com crimes de embriaguez, lesão corporal contra menor, enriquecimento ilícito e preconceito contra os mais pobres.
Em entrevista ao G1, o candidato Alcides Bernal afirmou que o conteúdo dos vídeos postados na internet é "mentiroso". Ele disse ainda que os vídeos fazem parte de uma “estratégia eleitoreira” para abalar a candidatura dele como prefeito.

Nota da PF
Confira abaixo íntegra da nota:

"A Polícia Federal deu cumprimento hoje, 26 a ordem judicial proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em relação ao representante da empresa Google no Brasil.
O mandado judicial trata do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral, com pena de até um ano de detenção, um crime de menor potencial ofensivo.
No momento o conduzido esta sendo ouvido com o fim de dar cumprimento a ordem judicial.
Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, não haverá prisão. Será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência com a liberação do conduzido após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça. Esse procedimento está previsto na lei 9.099/95.
Atenciosamente,
Setor de Comunicação Social
Superintendência da Polícia Federal em São Paulo
"

Globo News