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quinta-feira, 14 de junho de 2012

Pedidos de abertura de inquéritos contra Agnelo e Perillo serão redistribuídos


GUSTAVO GANTOIS
Direto de Brasília
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou a relatoria dos inquéritos para investigar a relação dos governadores Marconi Perillo, de Goiás, e Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Segundo informações do STJ, a ministra se declarou impedida de atuar na condução do inquérito por ser natural de Goiás. O mesmo argumento foi utilizado por Laurita há menos de um mês, durante julgamento de um habeas corpus a favor de Cachoeira no tribunal.
"Sou oriunda do estado de Goiás, onde exerci cargos direta ou indiretamente relacionados a instituições locais. Tendo em conta a denunciada abrangência de sua suposta atuação de Carlinhos Cachoeira no estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais, algumas delas, tive algum tipo de contato social ou profissional, ao meu sentir, é prudente declarar minha suspeição, a fim de preservar a incolumidade do processo penal", alegou a ministra à época.
O Código de Processo Penal estabelece que um juiz pode se declarar suspeito quando houver algum motivo que possa pôr em dúvida sua imparcialidade e isenção para julgar a causa.
Com a decisão de Laurita Vaz, os pedidos de instauração dos inquéritos, formulados pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, serão redistribuídos para outro ministro da Corte Especial do STJ.
Terra apurou que as investigações são desdobramentos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. O pedido foi feito por Gurgel após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de desmembrar o processo que corre na Corte.
Um terceiro inquérito, para investigar apenas Agnelo, será relatado pelo ministro Cesar Asfor Rocha. O pedido de investigação seria sobre a atuação de Agnelo como diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre os anos de 2007 a 2010. Denúncias dão conta que o governador teria beneficiado laboratório ligado ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Terra Noticias