O Alto Tribunal da cidade neozelandesa de Auckland negou novamente nesta sexta-feira a liberdade condicional mediante pagamento de fiança ao fundador do site de downloads Megaupload, Kim Schmitz, cuja extradição é requisitada pelos Estados Unidos por suposta pirataria virtual. O magistrado concordou com a promotoria sobre o risco de que ele pudesse tentar fugir antes da audiência para extradição.
Segundo a televisão neozelandesa, Dotcom compareceu nesta sexta-feira ao Alto Tribunal da cidade de Auckland para apelar contra a decisão de um juiz do tribunal do distrito de North Shore, que negou na semana passada seu pedido de liberdade condicional por considerar que existia um grande risco de fuga. O alemão, 38 anos, deverá permanecer preso até 22 de fevereiro, data prevista para a audiência sobre sua extradição.
Em sua decisão, o magistrado Raynor Asher enfatizou que não há nada que prenda Dotcom na Nova Zelândia, à exceção de sua motivação por lutar contra as acusações apresentadas e tentar recuperar seus ativos, informou a agência neozelandesa APNZ.
"O juiz concluiu corretamente que o risco de fuga não pode ser mitigado pela imposição de condições, incluindo monitoramento eletrônico", afirmou a promotora Anne Toohey. A Alta Corte em Auckland disse que o juiz de uma corte menor estava certo ao deliberar que havia um risco significativo de que Dotcom, em posse de passaportes e contas em bancos sob três nomes, poderia tentar fugir do país.
O juiz indicou também que existe a possibilidade de o FBI não ter congelado todas as contas bancárias do multimilionário alemão, pelo que o acusado teria meios para fugir da Nova Zelândia.
Durante a audiência, Dotcom assegurou que pretende ficar na Nova Zelândia para "brigar" e "recuperar" seu "dinheiro". "O que eu faria na Alemanha com cinco crianças, uma esposa e sem dinheiro?", disse Dotcom durante a audiência, na qual o juiz lhe deu a palavra várias vezes.
O alemão foi detido em 20 de janeiro em sua mansão nos arredores da cidade de Auckland, junto a três diretores do Megaupload, em uma operação internacional que incluiu o fechamento de seu site, o congelamento de suas contas e a detenção na Europa de dois supostos cúmplices.
Desde então, Dotcom requisitou a liberdade condicional em duas ocasiões para enfrentar o processo de extradição requerido pelos Estados Unidos, cuja Justiça o acusa de vários delitos.
As autoridades americanas consideram que o Megaupload provocou perdas de mais de US$ 500 milhões à indústria do cinema e da música ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias e obter com isso um lucro de US$ 175 milhões.
Entenda o caso
As autoridades dos Estados Unidos, incluindo o FBI (polícia federal americana), tiraram o Megaupload e outros 18 sites afiliados do ar na noite do dia 19 de janeiro (horário de Brasília) por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial". O Megaupload teria causado mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do site, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas, ingressaram cerca de US$ 175 milhões.
As autoridades dos Estados Unidos, incluindo o FBI (polícia federal americana), tiraram o Megaupload e outros 18 sites afiliados do ar na noite do dia 19 de janeiro (horário de Brasília) por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial". O Megaupload teria causado mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do site, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas, ingressaram cerca de US$ 175 milhões.
Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça, do FBI e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de janeiro, horário de Brasília. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de cinco mil pessoas ajudando.
No dia 20 de janeiro na Nova Zelândia, noite de 19 de janeiro no Brasil, a polícia neozelandesa realizou uma operação na qual confiscou dos detidos e do Megaupload bens avaliados em US$ 4,8 milhões, além de US$ 8 milhões depositados em contas abertas em diversos bancos do país. Nesta operação, Kim Schmitz, mais conhecido por Dotcom, fundador do Megaupload, e os outros três envolvidos, foram presos. Desde então, outros acusados de participar do negócio, alguns fugitivos, vêm sendo presos ao redor do mundo. Dotcom, que teve o pedido de fiança negado, está preso desde o dia 20 de janeiro na Nova Zelândia e deve permanecer até o dia 22 de fevereiro, quando termina o prazo do pedido de extradição para os Estados Unidos.
Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do Estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o site.
O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre dois projetos de lei antipirataria, o Sopa (Stop Online Piracy Act), que corria na Câmara dos Representantes, e o Pipa (Protect Intelectual Property Act), que era debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro, e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.
Terra Noticias
Terra Noticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário